Processo 214660/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2003 09:39
Autuado em 08/05/2003 09:39
Oficio de encaminhamento 1368/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1164/2007 da Segunda Câmara, de 17/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2007 Acórdão   1164/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/08/2007 Acórdão   1164/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Interessado NATALINA APARECIDA MORABITO LEITE

Juntadas
DataDescrição
27/11/2006 11:57 do aviso de recebimento do ofício nº 4751/2006-ODL-DATJ
20/08/2004 10:12 do Protocolo nº 342190/04, referente ao processo nº 21466-0/03
11/08/2004 16:34 do Protocolo nº 316939/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2007 112 Acórdão nº 1164/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2007 11:41 DP Processo em remessa externa
11/09/2007 09:59 DP  
11/09/2007 09:25 DIJUR  
14/08/2007 09:30 S2C  
13/08/2007 10:18 GCAML  
10/08/2007 12:49 S2C  
09/08/2007 08:57 DG  
06/07/2007 12:50 GCAML  
06/07/2007 10:03 DP  
06/06/2007 09:03 GCAML  
23/05/2007 09:47 SMPjTC Parecer nº 7995/2007 - legalidade e registro
11/04/2007 13:53 DIJUR Parecer nº 7471/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL INTEGRAL POR INVALIDEZ. LEGALIDADE E REGISTRO.
21/03/2007 08:43 DP Processo em remessa externa
20/03/2007 10:17 DP  
15/03/2007 14:56 DIJUR  
26/02/2007 14:44 GCAML  
15/02/2007 09:30 SMPjTC Parecer nº 2692/2007 - diligência
17/11/2006 14:21 DIJUR Parecer nº 1423/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DO EXPEDIENTE COM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº. 2.958/06. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. LEGALIDADE DO ATO CONCESSOR DE INATIVAÇÃO E CONSEQUENTE REGISTRO NESTA CORTE.
26/10/2006 12:03 DP Processo em remessa externa
25/10/2006 11:17 DP  
23/10/2006 15:29 DIJUR  
30/08/2006 12:03 GCAML  
28/08/2006 15:40 DP  
12/08/2004 09:56 DIJUR Parecer nº 11277/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA À ORIGEM. ENVIO DOS AUTOS AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/08/2004 09:56 DIJUR Parecer nº 12531/2004 - Aposentadoria municipal. Pelo sobrestamento dos autos até julgamento do processo de Admissão da servidora.
08/07/2004 14:36 DG  
26/02/2004 15:38 SMPjTC Parecer nº 9481/2004 - diligência
13/01/2004 15:31 DIJUR Parecer nº 1730/2004 - Aposentadoria municipal. Por nova diligência para atendimento ao Ofício nº 6.383/2003-DG, sob pena de negativa de registro.
26/09/2003 14:37 DG  
16/09/2003 15:48 SMPjTC Parecer nº 14853/2003 - direito do contraditorio
08/05/2003 09:38 DIJUR Parecer nº 8777/2003 - Aposentadoria municipal. Pelo encaminhamento de Ofício ao Município para complementação da instrução.

Voltar a Consulta